Quem somos
Pelegrini & Feitosa Advogados
O escritório Pelegrini & Feitosa Advogados está localizado na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, e possui sólida experiência em assessoria jurídica corporativa, consultoria e planejamento, com especial destaque na advocacia preventiva e contenciosa nas áreas do direito empresarial, tributário, trabalhista, imobiliário, contratual, licitações e societário.
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Áreas de Atuação
Para atender seus clientes em todos os segmentos, o escritório Pelegrini e Feitosa Advogados conta com profissionais que atuam nas diversas áreas do Direito. A multidisciplinariedade da banca foi formada pensando nas necessidades mais recorrentes do dia-dia empresarial, com destaque para as seguintes áreas:
DIREITO TRIBUTÁRIO (CONTENCIOSO E CONSULTIVO)
Recuperação de créditos tributários através de ações judiciais.
OPERAÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Assessoria na elaboração, revisão, adequação e negociação de instrumentos que envolvam operações imobiliárias.
LICITAÇÕES E CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO
Assessoria jurídica na preparação e habilitação da empresa para participar de licitações nas esferas Municipal, Estadual e Federal.
TRABALHISTA EMPRESARIAL
Assessoria na elaboração de contratos de trabalho, banco de horas, termos de dispensa, dentre outros documentos.
CÍVEL E CONTRATUAL
Análise, elaboração, revisão, adequação de contratos de natureza cível e empresarial.
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO PARA EMPRESAS FAMILIARES
Preparação da empresa para transmissão do acervo patrimonial em caso de falecimento.
COMPLIANCE
Elaboração e implantação de programas de compliance nas empresas.
OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS
Assessoria na criação, fusão, incorporação, transformação e dissolução de sociedades.
DIREITO DIGITAL E NOVAS TECNOLOGIAS
Consultoria jurídica para adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
DIREITO PENAL EMPRESARIAL
Assessoria e defesa em casos de corrupção de gestores, fraudes, crimes financeiros e crimes contra a ordem tributária.
COMO FUNCIONA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS?
Por Hamilton Feitosa.
A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS consiste na análise dos tributos pagos pela empresa e na revisão de suas obrigações tributárias com a finalidade de verificar a viabilidade de aplicação de teses tributárias que já foram objeto de decisão e estão pacificadas nos Tribunais Superiores (STJ e STF);
A partir de um estudo sobre a atividade econômica desenvolvida pela pessoa jurídica e os tributos incidentes no seu segmento é possível buscar a redução da carga tributária através de ações judiciais de risco reduzido, utilizando precedentes já julgados em definitivo ou com grandes chances de êxito;
O resultado prático é a diminuição de custo fixo, fazendo com que a empresa economize recursos sem prejudicar a qualidade de seus produtos ou serviços e ainda adquira créditos para compensação ou restituição em dinheiro via precatório judicial.
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