Quem somos

Pelegrini & Feitosa Advogados

O escritório Pelegrini & Feitosa Advogados está localizado na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, e possui sólida experiência em assessoria jurídica corporativa, consultoria e planejamento, com especial destaque na advocacia preventiva e contenciosa nas áreas do direito empresarial, tributário, trabalhista, imobiliário, contratual, licitações e societário.

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Áreas de Atuação

Para atender seus clientes em todos os segmentos, o escritório Pelegrini e Feitosa Advogados conta com profissionais que atuam nas diversas áreas do Direito. A multidisciplinariedade da banca foi formada pensando nas necessidades mais recorrentes do dia-dia empresarial, com destaque para as seguintes áreas:

DIREITO TRIBUTÁRIO (CONTENCIOSO E CONSULTIVO)

Recuperação de créditos tributários através de ações judiciais.

OPERAÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

Assessoria na elaboração, revisão, adequação e negociação de instrumentos que envolvam operações imobiliárias.

LICITAÇÕES E CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO

Assessoria jurídica na preparação e habilitação da empresa para participar de licitações nas esferas Municipal, Estadual e Federal.

TRABALHISTA EMPRESARIAL

Assessoria na elaboração de contratos de trabalho, banco de horas, termos de dispensa, dentre outros documentos.

CÍVEL E CONTRATUAL

Análise, elaboração, revisão, adequação de contratos de natureza cível e empresarial.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO PARA EMPRESAS FAMILIARES

Preparação da empresa para transmissão do acervo patrimonial em caso de falecimento.

COMPLIANCE

Elaboração e implantação de programas de compliance nas empresas.

OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS

Assessoria na criação, fusão, incorporação, transformação e dissolução de sociedades.

DIREITO DIGITAL E NOVAS TECNOLOGIAS

Consultoria jurídica para adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

Assessoria e defesa em casos de corrupção de gestores, fraudes, crimes financeiros e crimes contra a ordem tributária.

COMO FUNCIONA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS?
Por Hamilton Feitosa.

A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS consiste na análise dos tributos pagos pela empresa e na revisão de suas obrigações tributárias com a finalidade de verificar a viabilidade de aplicação de teses tributárias que já foram objeto de decisão e estão pacificadas nos Tribunais Superiores (STJ e STF);

A partir de um estudo sobre a atividade econômica desenvolvida pela pessoa jurídica e os tributos incidentes no seu segmento é possível buscar a redução da carga tributária através de ações judiciais de risco reduzido, utilizando precedentes já julgados em definitivo ou com grandes chances de êxito;

O resultado prático é a diminuição de custo fixo, fazendo com que a empresa economize recursos sem prejudicar a qualidade de seus produtos ou serviços e ainda adquira créditos para compensação ou restituição em dinheiro via precatório judicial.

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Testimonial

We care about our customers experience too

Karla Lynn

Sholl's Colonial Cafeteria
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Tomas Campbell

Service technician
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Robert Ocampo

Aquatic biologist
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